Áreas de atuação

Constituída da habilidade específica de cada sócio, o Rodrigues Faria Advogados agregou advogados dos mais diversos segmentos de modo a atender de forma plena todas as áreas que você e sua empresa necessitam.

Veja o rol de nossas especialidades:

Direito Trabalhista

Regulamenta as relações de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. Como representações nos acordos coletivos, negociação coletiva, férias coletivas, defesas trabalhistas, instrução processual, área recursal, entre outras áreas.

  • Reclamação Trabalhista em geral
  • Defesas Trabalhistas
  • Instrução Processual
  • Área Recursal
  • Setor de Execução de Sentença e sustentação oral nos Tribunais
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Negociação Salarial
  • Convenções Coletivas
  • Direito Portuário
  • Assédio Moral no Direito do Trabalho
  • Ações Individuais e Coletivas no Direito do Trabalho;
  • Exceção de Incompetência
  • Consultas e Orientações

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público, que objetiva o estudo e disciplina da Seguridade Social, em geral, regula e normatiza o que conhecemos como Previdência, seja a Pública e privada e a Assistência Social; como forma de efetivar o Estado de Bem Estar Social. No sistema capitalista, a Democracia tende a ser confundida com liberdade de consumo que pertence a poucos, razão pela qual a instituição do Estado de Bem Estar Social visa corrigir as injustiças do capitalismo e oferecer a universalidade de direitos aos menos favorecidos. Senão vejamos:

  • Revisões de Benefícios (INSS, PETROS, OGMO e AMBEP)
  • Revisões de Previdências Privadas - Bancos
  • Dano Moral e Restituição de Danos
  • Concessão, Manutenção e Restabelecimento de Benefícios do INSS através de Acidente de Trabalho ou Auxílio Doença
  • Indenização de Acidente do Trabalho ou Doença
  • Concessão de Auxílio Acidente (decorrente de doença ou sequelas)
  • Revisões de FGTS
  • Requerimento de Benefícios Administrativos junto ao INSS
  • Recursos Adminstrativos e Judidiais
  • Contagem de aposentadoria
  • Cálculos Previdenciários
  • Desaposentação (para todos os aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS)
  • Despensão (para as pensionistas nas quais os falecidos eram aposentados e que continuaram trabalhando e contribuindo com o INSS)
  • Concessão de Aposentadoria em geral
  • Conversão de Tempo Especial para comum (Aposentadoria Especial)
  • Concessão de Salário Maternidade (inclusive para Homossexuais)
  • Concessão de Auxílio Reclusão (para os dependentes)
  • Concessão de Pensão por Morte
  • Revisão atual para todos os aposentados e pensionistas, desde que recebam mais de um salário mínimo.
  • Revisão do 13º salário para os aposentados e pensionistas;
  • Revisões do FAP – Fator Acidentário Previdenciário
  • Defesa nos Crimes Previdenciários (por parte da Empresa e do Segurado).

Direito Civil

Trata das relações jurídicas dos particulares, representadas pelo Código Civil, disposições legais que detém os fundamentos dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Como hipoteca, penhor, doação, direito da habitação, propriedade, reais, cobranças em geral, revisões e elaborações de contrato e etc.

  • Ações de Dano Moral e Material
  • Ações de Revisões de Dívidas (contrato de financiamento, leasing, CDC, cheque especial)
  • Cobranças Extrajudiciais e Contenciosas em geral
  • Despejo e cobrança de Aluguéis
  • Revisões e elaborações de Contratos
  • Defesa do Consumidor
  • Defesa de Planos de Saúde – ANS
  • Direito Bancário

Direito Consumidor

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Atua na reparação e prevenção dos direitos dos Consumidores e Fornecedores de produtos ou coisa, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies, entre outros. Senão vejamos:

  • Ações de Dano Moral e Material
  • Reparação de Dano Médico
  • Assédio Moral
  • Indenização Material e Moral
  • Revisões e elaborações de Contratos
  • Defesa do Consumidor
  • Defesa do Fornecedor
  • Direito Bancário dentre outros.

Direito Aduaneiro e Direito Marítimo

O Brasil iniciou em 1988, um processo de abertura comercial por meio da implantação de uma nova política de comercio exterior, tendo como objetivo principal a inserção do País no mercado Internacional. A expansão do Brasil no comércio internacional contribui para o desenvolvimento da nação e o aumento de empregos e renda. O dia a dia do mercado e o desconhecimento de regras acabam causando sérios prejuízos de ordem cambial, financeira e patrimonial principalmente às empresas de pequeno porte e médio porte. Para evitar os riscos envolvidos nas transações; uma compreensão nas negociações; no desembaraço administrativo e nas relações que envolvem pessoas, cargas e os Países, daí a necessidade de uma assessoria especializada nas áreas de Impostação, Exportação, do Direito Aduaneiro e Marítimo. Dentre as medidas adotadas por nosso escritório, atuamos em defesa dos interesses abaixo, como por exemplo:

  • Propositura de medidas judiciais contra sanções político-administrativas
  • Mandado de Segurança, recursos e defesas administrativas
  • Ações Ordinárias
  • Apreensão de mercadorias, declaração de inaptidão do CNPJ, aplicação de pena de perdimento, exigência de caução aduaneiro.
  • Solução de conflitos de transporte internacional de mercadorias
  • Inconsistência no preenchimento do Bill of Lading,
  • Defesa e cobrança de demurrage.
  • Solução de conflitos referentes a Regimes Aduaneiros Especiais
  • Admissão temporária,
  • Depósito aduaneiro de distribuição
  • Drawback
  • Entreposto aduaneiro
  • Solução de conflitos no desembaraço aduaneiro
  • Impugnação de infrações e delitos aduaneiros.
  • Consultoria jurídica para implementação de projeto de importação e exportação
  • Consultoria jurídica para despachante

Direito de Família

Direito de Família é o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência. O Direito de família visa a relação entre pessoas unidas pelo patrimônio, ou pelo parentesco, e aos institutos complementares do direito protetivo ou assistencial, seu maior objeto é a proteção da própria família e bens em comum. Senão vejamos:

  • Inventários
  • Divórcio
  • Separação
  • Arrolamentos
  • Adoções
  • Pensão alimentícia
  • Exoneração de Alimentos
  • Reconhecimento de União Estável na esfera Judicial e Administrativa
  • Investigação de Paternidade
  • Contrato Anti-nupcial
  • DIVERSIDADE SEXUAL (para casais Homossexuais)/li>
  • Adoções
  • Reconhecimento de União Estável na esfera Judicial e Administrativa (pensão por morte)
  • Contrato de Bens
  • Concessão de Salário Maternidade, bem como, licença.
  • Concessão de Pensão por Morte para o dependente
  • Ação Declaratória para os transexuais no Registro Civil
  • Demais ações existentes em defesa dos Direitos do Homossexuais
  • Ações para cirurgias de Hormonoterapia e Transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde – SUS

Direito Tributário

Disciplina jurídica dos tributos, com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária.

  • Comércio Exterior MERCOSUL/ALCA/OMC
  • Compensações Tributárias
  • Consultas e Orientações
  • Consultoria Previdenciária
  • Consultoria Tributária
  • Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Tributos Indiretos
  • Regimes Especiais
  • Mandado de Segurança e Recursos Administrativos

Direito Empresarial

Atuamos em assessoria preventiva e defesa judicial dos interesses de empresas e na assessoria para constituição ou alteração dos estatutos ou contrato social, bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.


Direito Penal

Advocacia Criminal: Atuamos em Processos Comuns (Justiças Estadual e Federal), na Justiça Militar e no Tribunal do Júri, tanto na qualidade de defensor do acusado, como na de assistente da acusação em favor da vítima. Especialidades:

  • Requerimento para instauração de Inquérito Policial e seu acompanhamento;
  • Acompanhamento de Auto de Prisão em Flagrante (a qualquer hora, inclusive aos sábados, domingos e feriados);
  • Pedidos de relaxamento de prisão em flagrante; de liberdade provisória; de revogação de prisões preventiva e temporária;
  • Impetração de Habeas Corpus para 1ª instância e Tribunais superiores;
  • Defesas em Ações Penais (defesas preliminares; participações em audiências e outros atos que surgirem durante os processos até a sentença de 1° grau);
  • Recursos em geral;
  • Execução Criminal (Requerimentos para: progressão de regime; concessão de graça, anistia e indulto; comutação de penas; livramento condicional; unificação depenas; revogação de medida de segurança; etc).
  • Descaminhos e Contrabandos
  • Crimes contra a pessoa (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto e lesões corporais);
  • Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria);
  • Crimes contra as liberdades individuais (constrangimento ilegal; ameaça; seqüestro e cárcere privado e redução a condição análoga de escravo);
  • Crimes contra o patrimônio (furto; roubo; extorsão; extorsão mediante seqüestro; dano; apropriação indébita; estelionato e receptação);
  • Crimes contra a propriedade imaterial (violação de direito autoral);
  • Crimes contra a Fé Pública (falsidades em geral);
  • Crimes contra a Administração Pública (peculato; concussão; excesso de exação; corrupção passiva; prevaricação; corrupção ativa; contrabando e descaminho; etc);
  • Crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006);
  • Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003);
  • Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/1941);
  • Crimes contra: a Ordem Tributária; a Ordem Econômica; o Sistema Financeiro Nacional e Crimes Cambiais;
  • Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/1951);
  • Crimes contra as Relações de Consumo (Lei 8.078/1990);
  • Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998);
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998);
  • Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97)

Assessoria Jurídica

Atua em todos os Tribunais e Instancias Judiciais do ramo do direito, nos Tribunais Arbitrais, Administrativos frente aos órgãos públicos, na elaboração de defesas e representações.

  • Assessoria Jurídica e Preventiva
  • Defesas em Reclamações Trabalhistas, e nas demais áreas do Direito como Civil, Dano Moral, Criminal, Aduaneira, Marítima e Consumidor.
  • Cobranças extrajudiciais e judiciais
  • Revisão e Restituições de Impostos e Tributos
  • Ações de Revisões de Dívidas (contrato de financiamento, leasing, CDC, cheque especial)
  • Cobranças Extrajudiciais e Contenciosas em geral
  • Revisões, pareceres e elaborações de Contratos
  • Fusões e Aquisições
  • Imobiliário
  • Instituições Financeiras
  • Marítimo
  • Mercado de Capitais
  • Operações de Securitização
  • Petróleo e Gás Natural
  • Seguros
  • Societário
  • Transportes

Assessoria Preventiva

A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados diariamente, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços a clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciais, pois cada vez mais, clientes, trabalhadores, consumidores e empresas buscam conhecer e requerer os seus direitos junto ao Poder Judiciário.

Nesse momento, a Advocacia Preventiva é essencial, revelando-se como uma ferramenta fundamental para a redução de custos tanto para os empresários e prestadores de serviços como para os consumidores, inclusive, apresentamos as soluções jurídicas adequadas aos nossos amigos e clientes, evitando-se litígios futuros.


Recuperação de Crédito

Possuímos diversos profissionais altamente qualificados, com a finalidade de prestarmos nosso serviço de recuperação de crédito à pessoa jurídica, prezando por um atendimento ágil e próximo aos nossos clientes, na busca do resultado de destaque nas cobranças extrajudiciais.Isso por que, desenvolvemos um trabalho personalizado, para reavermos em favor de nossos clientes, todos aqueles créditos oriundos de duplicatas, boletos, cheques, notas promissórias, recibos, contratos e outros títulos tidos até então definido como "créditos perdidos".

Sempre respeitando a ética e as demais disposições legais, praticamos com seriedade e firmeza a cobrança dos inadimplentes, visando à recuperação dos créditos de forma amigável, extrajudicialmente, justamente para não onerar ainda mais os nossos clientes.