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Notícias

Direito Empresarial

Oferecemos assessoria preventiva e defesa judicial de interesses de empresas, além de assessoria para elaboração ou alteração de estatutos ou contratos sociais. Atuamos também em questões como conflitos societários, alterações de controle e participação e outras diversas situações que possam…

17/1 – Dia do Tribunal de Contas do Brasil

Parabenizamos todos o Tribunal de Contas do Brasil, e agradecemos o empenho em fiscalizar a aplicação do dinheiro público para o bem da população! #DiadoTribunaldeContas

Liminar suspende reajuste de ônibus e VLT

As linhas de ônibus intermunicipais e o VLT voltaram a operar com as tarifas praticadas antes do aumento de 6,52%, no último dia 8. A decisão partiu da juíza Simone Viegas Moraes Leite, da 15ª Vara da Fazenda Pública do…

Direito Aduaneiro e Direito Marítimo

Empresas de médio e pequeno porte que atuam com comércio exterior são as principais prejudicadas com o desconhecimento de regras do mercado de trabalho, causando prejuízos de ordem cambial, financeira e patrimonial. Oferecemos assessoria especializada nas áreas de importação, exportação,…

Compartilhamento de fotos ou vídeos íntimos

Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei nº 63/15, que visa tornar crime o compartilhamento de fotos ou vídeos íntimos sem autorização. O que você acha da proposta? É possível dar sua opinião sobre o assunto no site do…

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