Quem for flagrado pescando nos canais poderá ser multado em R$ 500, conforme lei municipal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal e pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Pense na preservação ao Meio Ambiente e denuncie pelo número da…

Hoje parabenizamos todos os funcionários públicos pelos importantes serviços prestados à sociedade. Uma classe que faz com que o país evolua nas mais diversas vertentes. #DiadoFuncionárioPúblico

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26), por 7 votos a 4, a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. As advogadas…

Uma proposta no Senado Federal quer tornar crime hediondo a apropriação ou desvio de dinheiro destinado a merenda escolar e alimentação em entidades comunitárias. A medida também vale para casos de desvio em programas como o Bolsa Família. O que você acha…

A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da Cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, acrescido de juros e correção monetária. O valor é relativo ao Imposto sobre Circulação…