A data é destinada a homenagear os profissionais que dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo do governo uma gratificação por todos os anos de serviços prestados ao país. Segundo a legislação…

O Escritório Rodrigues Faria Advogados possui duas unidades em Santos para melhor atender o cliente. Uma na Praça Dom Idílio José Soares, 42, no Centro e outra na Rua Floriano Peixoto, 51, no Gonzaga. Foto de Rodrigues Faria Advogados.

Direito civil é a área que trata do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontra-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito…

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é…

Em virtude de solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo e por outras associações de advogados, continuam suspensos os prazos processuais e as audiências que obriguem o comparecimento das partes, bem como todas as…