Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. São resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de…
Um imóvel negligenciado pelo dono pode ganhar novos moradores se ocupado por pessoas que tenham dado função social ou/e econômica naquele local. Esse procedimento é conhecido como “usucapião”, uma forma de adquirir a propriedade de um bem através da sua…
O direito imobiliário trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Tal ramo é fundamental para que todos os processos…
Caiu o sinal da sua TV? Em caso de interrupção ou degradação da qualidade do serviço, a prestadora de TV deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos, exceto quando for…
O dia de hoje marca duas datas importantes relacionadas ao Direito. Parabenizamos o Defensor Público e o Estudante de Direito, o futuro da Justiça. #DiadoDefensorPúblico #DiadoEstudantedeDireito.
