O desconhecimento de regras do mercado de trabalho pode causar prejuízos de ordem cambial, financeira e patrimonial, principalmente, para empresas de médio e pequeno porte que atuam com comércio exterior. Para evitar prejuízos, oferecemos assessoria especializada nas áreas de importação,…

Muito tem se discutido sobre mudanças na política, e uma dessas alterações pode ser tornar o voto facultativo. A ideia parte da PEC 18/2017, apresentada no Senado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O que acha sobre a proposta?

Você já se arrependeu de uma compra porque não recebeu o prometido? Atuamos em diversas áreas do Direito do Consumidor, como indenização moral e material, assédio moral, revisões e elaborações de contratos para garantir que você tenha sempre seus direitos…

Desde dezembro de 2016, quando foi publicada a Medida Provisória 764/2016, estabelecimentos podem cobrar preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento. Qual a sua opinião?

Infelizmente, alguns estabelecimentos praticam a venda casada, quando condicionam o consumidor a adquirir um serviço ou até mesmo outro item na compra de um produto, como quando uma operadora só vende o serviço de internet acompanhado pela assinatura de uma…